Convento do Carmo

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    Convento do Carmo
    “Elefante Rosa, exemplo da gestão do PS”

    Nunca como agora, se tem falado do Convento do Carmo, como se o problema só agora tivesse surgido, quando ele existe há anos, como a CDU oportunamente denunciou.
    Importa neste momento fazer um ponto de situação, de acordo com a posição tomada pela CDU na reunião da Assembleia Municipal de Torres Novas, realizada em 21 de Dezembro de 2015, onde foi apresentada a seguinte declaração de voto:
    Estamos a 10 dias do final do ano, ou seja 31 de Dezembro de 2015, data em que a 2ª fase da obra de requalificação do Convento do Carmo deveria estar pronta. Deveria, dizemos nós, porque como é óbvio tal está longe de acontecer.
    Hoje, aqui e agora, é o momento do PS dar explicações à Assembleia Municipal e aos torrejanos sobre a situação de mais um atraso na requalificação do Convento do Carmo, com os devidos prejuízos, para os mesmos de sempre pagarem: os torrejanos.
    Como é do conhecimento geral desde há muito que a CDU (sempre só nesta luta) vem questionando o PS sobre o desenvolvimento desta obra e denunciando as trapalhadas sucessivas em que a mesma tem estado envolvida. Alguns exemplos:
    • Maio 2013, reunião com a CCDR e divulgação de nota de imprensa. • unho 2013, conferência de imprensa em frente ao portão do Convento do Carmo e colocação de faixa chamando à atenção para o problema. • Setembro 2014, tomada de posição na Assembleia Municipal sobre o acórdão do Tribunal de Contas, em relação ao concurso da 2º fase, ganho pelo Grupo Lena e chumbado por este Tribunal. • Outubro 2014, conferência de imprensa sobre o balanço do 1º ano de mandato. • Junho 2015, tomada de posição em reunião da Assembleia Municipal.
    Para além de muitas outras intervenções na Câmara, Assembleia Municipal e conferências de imprensa.
    Hoje última reunião ordinária da Assembleia Municipal de 2015 não só importa recordar, como é obrigatório afirmar:
    • Todo o processo que envolve o Convento do Carmo teve início em 16 de maio de 2000, com a deliberação da Câmara Municipal da aquisição do edifício;
    • A obra iniciou-se efectivamente em 02/01/2012, faz quatro anos.
    • Já passaram 5. 693 dias: é muito tempo, muito dinheiro dos torrejanos e tão pouca obra;
    • Segundo a placa colocada na frente da obra a verba inicial elegível era de:
    • 5 milhões 139 mil euros • 4 milhões 111 mil euros comparticipação do QREN
    • 1 milhão 027 mil euros comparticipação do município;
    • Depois aconteceu a suspensão da obra por alterações ao projecto para além da % do que os regulamentos dos fundos comunitários permitiam;
    • Por isso, foi necessário abrir um novo concurso para acabar a 2ª fase da obra, ganho pelo Grupo Lena e chumbado pelo Tribunal de Contas, cujo preço era mais de 600 mil euros do valor que veio a ser adjudicado;
    • O novo concurso foi ganho pela empresa Gabriel Couto e segundo a placa colocada na frente da obra, a verba elegível é de:
    • 3 milhões 591 mil euros
    • 3 milhões 052 mil euros comparticipação do QREN
    • 538 mil euros comparticipação do município;
    • Como o prazo para terminar a obra era de 31 de Dezembro de 2015, vão -se perder mais uns milhões de fundos comunitários, pois a Câmara Municipal demorou uma eternidade a enviar os documentos para o Tribunal de Contas, o que inviabilizou que a obra se fizesse até ao final do ano;
    • Assim chegados a 21 de Dezembro de 2015 e sem contabilizar as consequências deste incumprimento, vejamos o que esta obra – a que uns chamam mamarracho, outros elefante branco, outros elefante rosa, outros monstro financeiro, outros obra de Stª. Engrácia, etc. mas que definimos de uma forma mais simples e simpática, como um belo exemplar da gestão PS – já custou aos torrejanos:
    • 1 milhão 923 mil euros custo da 1ª fase
    • 670 mil euros indemnização ao Grupo Lena
    • 873 mil euros, comparticipação da 1ª fase que têm que ser devolvidos
    • 745 mil euros mais IVA de adiantamento da 2ª fase;
    • Uma obra que devia estar pronta há 3 anos atrás, neste momento não se sabe quando acaba e já lá vão mais de 4 milhões de euros, quando o encargo para o município devia ser 1 milhão 027 mil euros;
    Tudo isto poderia ter sido evitado, se tivesse havido competência e respeito criterioso pelos dinheiros públicos;
    • Muitos são os casos que podem ilustrar esta trapalhada e incompetência, mas vejamos só o que se passou com o concurso da 2ª fase:
    • A adjudicação foi aprovada em Março de 2015, em reunião extraordinária da Câmara Municipal e o concurso só foi enviado para o Tribunal de Contas em Julho, o que tornou impossível o cumprimento do prazo de construção de 180 dias, até 31 de Dezembro;
    • Tal situação aconteceu por incompetência e/ou desleixo, pois a CDU sistematicamente chamou a atenção para os prazos;
    • O PS dizia que esperava o estudo financeiro da CCDR e que a bola estava do lado deles. A CDU sempre discordou deste discurso e forma de estar na vida política, uma vez que o problema era, e é, da Câmara Municipal de Torres Novas, responsável pela obra. Tanto assim é, que hoje temos mais um problema para os torrejanos pagarem e que foi devidamente identificado pela CDU na reunião da Assembleia Municipal de Junho de 2015.
    • 31 de Dezembro, obra longe, muito longe de estar acabada: dos 3 milhões 052 mil euros da comparticipação do QREN, uma grande parte, senão tudo, irá ao ar.
    O Orçamento Municipal para 2016, prevê uma verba de 1 milhão de euros para ser candidata no âmbito do novo quadro comunitário 2020 para terminar a requalificação do Convento do Carmo.
    Isto se não fosse tão grave, dava para rir!
    Perdemos milhões de euros de fundos comunitários do QREN e agora ainda querem absorver 1 milhão de euros do quadro 2020, verba que seria indispensável para outras candidaturas. Isto é inacreditável!
    Inacreditável foi, e é, a trapalhada quanto ao futuro do Convento do Carmo, novas instalações da Câmara Municipal, espaço multiusos, etc. Razão tinha a CDU quando afirmava que só daqui a 15 anos é que a Câmara Municipal se iria instalar no Convento do Carmo!
    Perante este quadro, fazemos 7 perguntas concretas para as quais esperamos respostas concretas e não divagações, como é normal por parte do PS:
    1. Considera o PS que todo este processo de requalificação do Convento do Carmo foi gerido em completo respeito pelo dinheiro dos contribuintes? Que explicação tem para dar à Assembleia Municipal e aos torrejanos?
    2. Como explica o PS esta situação de sistemática perda de fundos comunitários?
    3. Que explicações tem o PS para dar em relação à situação actual?
    4. Porque razão o PS escondeu que o Convento do Carmo se destina a um espaço multiusos para fins culturais, mesmo quando confrontado pela vereadora da CDU com a noticia do jornal “ Dica” e a troca de email entre o jornalista e a Câmara Municipal ?
    5. Qual a data prevista para o fim da obra?
    6. Qual data prevista para a mudança das instalações da Câmara Municipal para o Convento do Carmo?
    7. Quanto é que vai custar esta obra aos bolsos torrejanos?

    Torres Novas, 21 de Dezembro de 2015

    Nota: como vai sendo normal, não houve resposta às perguntas formuladas. Entendemos que contra factos é difícil arranjar argumentos. Mas mais grave foi, quando a CDU pretendeu lembrar o Sr. Presidente da falta de resposta, fomos impedidos de falar pelo presidente da Assembleia Municipal.

     

    Autor: 

    Fonte: 

    Data: 2015-12-21